PENA DE MORTE

PENA DE MORTE

Estudo com base in O Livro dos Espíritos - Livro terceiro, As Leis Morais, capítulo VI - Lei de Destruição, Pena De Morte, questões de 760 à 765.

Obra codificada por Allan Kardec

Pesquisa: Elio Mollo

Em 12/06/2013

Incontestavelmente desaparecerá algum dia, da legislação humana, a pena de morte e a sua supressão assinalará um progresso da Humanidade. Quando os homens estiverem mais esclarecidos, a pena de morte será completamente abolida na Terra. Os homens não precisarão mais de serem julgados pelos homens. Pode ser que esta época ainda esteja muito distante de nós, mas ela virá a ser realidade.

Sem dúvida, o progresso social ainda deixa muito a desejar (1). Mas, seria injusto para com a sociedade moderna quem não visse um progresso nas restrições postas à pena de morte, no seio dos povos mais adiantados, e à natureza dos crimes a que a sua aplicação se acha limitada. Se compararmos as garantias de que, entre esses mesmos povos, a justiça procura cercar o acusado, a humanidade de que usa para com ele, mesmo quando o reconhece culpado, com o que se praticava em tempos que ainda não vão muito longe, não poderemos negar o avanço do gênero humano na senda do progresso.

A lei de conservação dá ao homem o direito de preservar sua vida (2). Mas não poderá usar ele desse direito na tentativa de eliminar da sociedade um membro perigoso, pois há outros meios de ele se preservar do perigo, que não matando. Demais, é preciso abrir e não fechar ao criminoso a porta do arrependimento.

A pena de morte, que pode vir a ser banida das sociedades civilizadas, pode ter sido de necessidade em épocas menos adiantadas, aliás necessidade não é o termo. O homem julga necessária uma coisa, sempre que não descobre outra melhor. À proporção que se instrui, vai compreendendo melhor o que é justo e o que é injusto e passará a repudiar os excessos que cometeu nos tempos de ignorância em nome da justiça (3). 

Será um indício de progresso da civilização a restrição dos casos em que se aplica a pena de morte, não se pode duvidar disso. Pois podemos observar como nos revoltamos quando lemos alguma narrativa das carnificinas humanas que outrora se faziam em nome da justiça e, não raro, em honra da Divindade; das torturas que se infligiam ao condenado e até ao simples acusado, para lhe arrancar, pela agudeza do sofrimento, a confissão de um crime que muitas vezes não cometera. Mas se houvéssemos vivido nessas épocas, teríamos achado tudo isso natural e talvez mesmo, se fôramos sido juiz, fizéssemos outro tanto. Assim é que o que pareceu justo, numa época, nos parece bárbaro em outra. Só as leis divinas são eternas; as humanas mudam com o progresso e continuarão a mudar, até que tenham sido postas de acordo com aquelas (4).

Muito temos nos enganados a respeito destas palavras de Jesus: “Quem matou com a espada, pela espada perecerá (Mt, 26:52)” (5) como acerca de outras. A pena de talião é a justiça de Deus (6). É Deus quem a aplica. (7) Todos nós sofremos essa pena a cada instante, pois que somos punidos naquilo em que havemos pecado, nesta existência ou em outra. (8) Aquele que foi causa do sofrimento para seus semelhantes virá a achar-se numa condição em que sofrerá o que tenha feito sofrer. Este o sentido das palavras de Jesus. Aliás ele disse também: “Perdoai aos vossos inimigos”, assim como nos ensinou a pedir a Deus que nos perdoe as ofensas como houvermos perdoado, isto é, na mesma proporção em que houvermos perdoado.

A pena de morte imposta em nome de Deus é tomar o homem o lugar de Deus na distribuição da justiça. Os que assim procedem mostram quão longe estão de compreender Deus e que muito ainda têm que expiar (9). A pena de morte é um crime, quando aplicada em nome de Deus, e os que a impõem se sobrecarregam de outros tantos assassínios.

NOTAS:

(1) A civilização tem os seus graus, como todas as coisas. Uma civilização incompleta é um estado de transição que engendra males especiais, desconhecidos no estado primitivo, mas nem por isso deixa de constituir um progresso natural, necessário, que leva consigo mesmo o remédio para aqueles males. A medida que a civilização se aperfeiçoa, vai fazendo cessar alguns dos males que engendrou, e esses males desaparecerão com o progresso moral.

De dois povos que tenham chegado ao ápice da escala social, só poderá dizer-se o mais civilizado, na verdadeira acepção do termo, aquele em que se encontre menos egoísmo, cupidez e orgulho; em que os costumes sejam mais intelectuais e morais do que materiais; em que a inteligência possa desenvolver-se com mais liberdade; em que exista mais bondade, boa-fé, benevolência e generosidade recíprocas; em que os preconceitos de casta e de nascimento sejam menos enraizados, porque esses pré-juízos são incompatíveis com o verdadeiro amor do próximo; em que as leis não consagrem nenhum privilégio e sejam as mesmas para o último como para o primeiro; em que a justiça se exerça com o mínimo de parcialidade; em que o fraco sempre encontre apoio do mais forte; em que a vida do homem, suas crenças e suas opiniões sejam melhor respeitadas; em que haja menos desgraçados; e, por fim, em que todos os homens de boa vontade estejam sempre seguros de não lhes faltar o necessário. (Allan Kardec em nota a questão 793 de O Livro dos Espíritos, livro terceiro, cap. VIII, Civilização.)

(2) O instinto de conservação é uma lei da Natureza. Todos os seres vivos o possuem, qualquer que seja o seu grau de inteligência; nuns é puramente mecânico e noutros é racional.  

Deus concedeu a todos os seres vivos o instinto de conservação porque todos devem colaborar nos desígnios da Providência. Foi por isso que Deus lhes deu a necessidade de viver. Depois, a vida é necessária ao aperfeiçoamento dos seres; eles o sentem instintivamente, sem disso se aperceberem. (Ver Allan Kardec, O Livro dos Espíritos, Livro terceiro, cap. V, Instinto de Conservação, itens 702 e 703.)

(3) Ver Allan Kardec, A Gênese, cap. XVIII, Os Tempos são Chegados.

(4) A lei natural é a lei de Deus; é a única necessária à felicidade do homem; ela lhe indica o que ele deve fazer ou não fazer, e ele só se torna infeliz porque dela se afasta. A lei de Deus é eterna e imutável como o próprio Deus. Os homens é que são obrigados, de tempos em tempos, a modificar as suas leis, que são imperfeitas, mas as leis de Deus são perfeitas. A harmonia que regula o universo material e o universo moral se funda nas leis que Deus estabeleceu por toda a eternidade. (Ver Allan Kardec, O Livro dos Espíritos, Livro terceiro, cap. I, Caracteres da Lei Natural, itens de 614 à 618.)

(5) O que chamamos caprichos da sorte nada mais são que os efeitos da justiça de Deus. Ele não aplica punições arbitrárias, pois quer sempre que entre a falta e a pena exista correlação.  "Quem matou pela espada, pela espada perecerá", palavras que podemos traduzir assim: "Somos sempre punidos naquilo em que pecamos" (*). (Ver Allan Kardec, O Evangelho Segundo o Espiritismo, Cap. VIII, Bem-Aventurados os Puros de Coração, item 21.)

(*) "O homem sofre sempre a consequência de suas faltas; não há uma só infração à lei de Deus que fique sem a correspondente punição. A severidade do castigo é proporcionada à gravidade da falta. Indeterminada é a duração do castigo, para qualquer falta; fica subordinada ao arrependimento do culpado e ao seu retorno a senda do bem; a pena dura tanto quanto a obstinação no mal; seria perpétua, se perpétua fosse a obstinação; dura pouco, se pronto é o arrependimento. Desde que o culpado clame por misericórdia, Deus o ouve e lhe concede a esperança. Mas, não basta o simples pesar do mal causado; é necessária a reparação, pelo que o culpado se vê submetido a novas provas em que pode, sempre por sua livre vontade, praticar o bem, reparando o mal que haja feito.” (Ver Allan Kardec, O Evangelho Segundo o Espiritismo - capítulo XXVII - Pedi e obtereis - item 21.)

(6) Alguns homens nascem na indigência e outros na opulência. Há pessoas que nascem cegas, surdas, mudas ou atacadas de enfermidades incuráveis, enquanto que outras têm todas as vantagens físicas. Se for efeito do acaso, não o é da Providência, mas se é efeito da Providência, pergunta-se onde está sua bondade e sua justiça? Ora, é por não se compreender a causa desses males, que muitas pessoas são levadas a acusá-la. Compreende-se que aquele que se torna miserável ou enfermo por suas imprudências ou seus excessos, seja punido naquilo em que pecou, mas se a alma é criada ao mesmo tempo que o corpo, que fez ela para merecer semelhantes aflições, desde o seu nascimento, ou para delas estar isenta? Se se admite a justiça de Deus, deve-se admitir que esse efeito tem uma causa, porém, se essa causa não está nesta vida, deve ser de antes dela, porque em todas as coisas, a causa deve preceder o efeito; por isso, é preciso, pois, que a alma tenha vivido e que tenha merecido uma expiação. Os estudos espíritas nos mostram, com efeito, que mais de um homem que nasceu na miséria, foi rico e considerado em uma existência anterior, mas, fez mau uso da fortuna que Deus lhe deu para gerir; que mais de um indivíduo, que nasceu na vileza, foi orgulhoso e poderoso; no-lo mostram, às vezes submetido às ordens daquele mesmo ao qual comandou com dureza, sob os maus tratos e a humilhação que fez os outros suportarem.

Uma vida penosa não é sempre uma expiação (**); frequentemente, é uma prova (***) escolhida pelo Espírito, que vê um meio de se adiantar mais rapidamente, se a suporta com coragem. A riqueza é também uma prova, porém, mais perigosa que a da miséria, pelas tentações que dá e os abusos que provoca; o exemplo daqueles que a viveram também prova que é uma daquelas em que, frequentemente, saem menos vitoriosos.

A diferença de posições sociais seria a maior das injustiças, quando não resulta da conduta atual, se ela não devesse ter uma compensação. É a convicção que se adquire desta verdade pelo Espiritismo, que dá a força para suportar as vicissitudes da vida e aceitar a sorte sem invejar a dos outros. (Ver Allan Kardec, O que é o Espiritismo, cap. III, O homem durante a vida terrestre, item 134.

(**) Expiação, pena que sofrem os Espíritos como punição das faltas cometidas durante a vida corporal. A expiação, sofrimento moral, ocorre no estado de erraticidade, como o sofrimento físico ocorre no estado corporal. As vicissitudes e os tormentos da vida corporal são ao mesmo tempo, provas para o futuro e expiação do passado. (Ver Allan Kardec, Instruções Práticas sobre as Manifestações Espíritas, Vocabulário Espírita.)

(***) Provas, vicissitudes da vida corporal pelas quais os Espíritos se purificam segundo a maneira pela qual as suportam. Segundo a doutrina espírita, o Espírito desprendido do corpo, reconhecendo sua imperfeição, escolhe ele próprio, por ato de seu livre arbítrio, o gênero de provas que julga mais próprio ao seu adiantamento e que sofrerá em sua nova existência. Se ele escolhe uma prova acima de suas forças, sucumbe, e seu adiantamento e retardado. (Ver Allan Kardec, Instruções Práticas sobre as Manifestações Espíritas, Vocabulário Espírita.)

 (7) Os castigos não são feitos para desenvolver a Humanidade, mas para castigar (****) o indivíduo culpado. Com efeito, a Humanidade não tem nenhum interesse em ver um dos seus sofrer. Aqui a punição está apropriada à falta. Por que os loucos? Por que os cretinos? Por que as pessoas paralíticas? Por que aqueles que morrem no fogo? Por que aqueles que vivem anos nas torturas de uma longa agonia, não podendo nem viver, nem morrer? Ah! Crede-me, respeitai a vontade soberana e não procureis sondar as razões dos decretos providenciais; sabei-o! Deus é justo e faz bem o que faz. Erasto.  (Ver Allan Kardec, Revista Espírita de setembro de 1861, A Pena de Talião, do Espirito Erasto respondendo há uma pergunta que lhe foi feita sobre o tema.)

(****) “O castigo é consequência natural, derivada desse falso movimento; uma certa soma de dores necessária a desgostá-lo da sua deformidade, pela experimentação do sofrimento. O castigo é o aguilhão que estimula a alma, pela amargura, a se dobrar sobre si mesma e a buscar o porto de salvação. O castigo só tem por fim a reabilitação, a redenção. Querê-lo eterno, por uma falta não eterna, é negar-lhe toda a razão de ser. 

 “Oh! Em verdade vos digo, cessai, cessai de pôr em paralelo, na sua eternidade, o Bem, essência do Criador, com o Mal, essência da criatura. Fora criar uma penalidade injustificável. Afirmai, ao contrário, o abrandamento gradual dos castigos e das penas pelas transgressões e consagrareis a unidade divina, tendo unidos o sentimento e a razão.” (Comunicação de Paulo, Apóstolo dada na questão 1009 de «O Livro dos Espíritos»,  (Allan Kardec))

(8) A justiça de Deus alcança sempre o culpado, e por ser algumas vezes tardia, não segue menos o seu curso. Não é eminentemente moral saber que, se grandes culpados terminam a sua existência pacificamente e, frequentemente, na abundância de bens terrestres, a hora da expiação soará cedo ou tarde? Penas dessa natureza se compreendem, não somente porque, de alguma sorte, estão sob os nossos olhos, mas porque são lógicas; crê-se nelas porque a razão as admite; ora, perguntamos se esse quadro que o Espiritismo faz desenrolar, a cada instante, diante de nós, não é mais próprio para impressionar e deter sobre a borda do abismo, do que o medo das chamas eternas, nas quais não se crê. Que se releiam somente as evocações que publicamos nesta Revista, e ali ver-se-á que não há um vício que não tenha o seu castigo, e não há uma virtude que não tenha a sua recompensa proporcionada ao mérito ou ao grau de culpabilidade, porque Deus leva em conta todas as circunstâncias que podem atenuar o mal ou aumentar o prêmio do bem.

(9) Faríamos uma ideia muito falsa da população de uma grande cidade, se a julgássemos pelos moradores dos bairros mais pobres e sórdidos. Num hospital, só vemos doentes e estropiados; numa galé, vemos todas as torpezas, todos os vícios reunidos; nas regiões insalubres, a maior parte dos habitantes são pálidos, fracos e doentes. Pois bem: consideremos a Terra como um arrabalde, um hospital, uma penitenciária, um pantanal, porque ela é tudo isso a um só tempo, e compreenderemos porque as suas aflições sobrepujam os prazeres. Porque não se enviam aos hospitais as pessoas sadias, nem às casas de correção os que não praticaram crimes, e nem os hospitais, nem as casas de correção, são lugares de delícias.

Assim como, numa cidade, a população não se encontra toda nos hospitais ou nas prisões, também na Terra não está a Humanidade inteira. E, do mesmo modo que do hospital só saem os que se curaram e da prisão os que cumpriram suas penas, o homem só deixará a Terra, quando estiver curado de suas enfermidades morais. (Ver Allan Kardec, O Evangelho Segundo o Espiritismo - capítulo III – Há muitas Moradas na Casa de meu Pai - item 7.)

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ESTE TEMA EM OUTRAS OBRAS DO MOVIMENTO ESPÍRITA

Textos extraídos do livro “Nos Domínios da Mediunidade”

— FEB, 14ª. Edição, 1985

F. Cândido Xavier: Médium psicógrafo

André Luiz: Autor Espiritual

Cap. XV - Forças viciadas - pág. 139

...o que a vida começou, a morte continua... Esses nossos companheiros situaram a mente nos apetites mais baixos do mundo, alimentando-se com um tipo de emoções que os localiza na vizinhança da animalidade. Não obstante haverem frequentado santuários religiosos, não se preocuparam em atender aos princípios da fé que abraçaram, acreditando que a existência devia ser para eles o culto de satisfações menos dignas, com a exaltação dos mais astuciosos e dos mais fortes. O chamamento da morte encontrou-os na esfera das impressões delituosas e escuras e, como é da Lei que cada alma receba da vida de conformidade com aquilo que dá, não encontram interesse senão nos lugares onde podem nutrir as ilusões que lhes são peculiares, porquanto, na posição em que se veem, temem a verdade e abominam-na, procedendo como a coruja que foge à luz.

Meu colega (Hilário) fez um gesto de piedade e indagou:

- Entretanto, como se transformarão?

Chegara o dia em que a própria Natureza lhes esvaziará o cálice - respondeu Aulus, convicto. — Há mil processos de reajuste, no Universo Infinito em que se cumprem os Desígnios do Senhor, chamam-se eles aflição, desencanto, cansaço, tédio, sofrimento, cárcere...

- Contudo - ponderei -, tudo indica que esses Espíritos infortunados não se enfastiarão tão cedo da loucura em que se comprazem...

- Concordo plenamente - redarguiu o instrutor -, todavia, quando não se fatiguem, a Lei poderá conduzi-los a prisão regeneradora.

- Como?

- A pergunta de Hilário ecoou, cristalina, e o Assistente deu-se pressa em explicar:

- Há dolorosas reencarnações que significam tremenda luta expiatória para as almas necrosadas no vício. Temos, por exemplo, o mongolismo, a hidrocefalia, a paralisia, a cegueira, a epilepsia secundária, o idiotismo, o aleijão de nascença e muitos outros recursos angustiosos, embora, mas necessários, e que podem funcionar, em benefício da mente desequilibrada, desde o berço, em plena fase infantil. Na maioria das vezes, semelhantes processos de cura prodigalizam bons resultados pelas provações obrigatórias que oferece...

- No entanto - comentei -, e se nossos irmãos encarnados visivelmente confiados à devassidão, resolvessem reconsiderar o próprio caminho?!... se voltassem à regularidade, através da renovação (transformação) mental com alicerces no bem?!...

- Ah! Isso seria ganhar tempo, recuperando a si mesmos e amparando com segurança os amigos desencarnados... Usando a alavanca da vontade, atingimos a realização de verdadeiros milagres... Entretanto, para isso, precisariam despender esforço heroico.

Cap. XXVII - Mediunidade transviada - pág. 254/5

- André, sua dúvida é fora de propósito. Você possui bastante experiência para saber que a dor é o grande ministro da Justiça Divina. Vivemos a nossa grande batalha de evolução. Quem foge ao trabalho sacrificial da frente, encontra a dor pela retaguarda. O Espírito pode confiar-se à inação, mobilizando delituosamente a vontade, contudo, lá vem um dia a tormenta, compelindo-o a agitar-se e a mover-se para entender os impositivos do progresso com mais segurança. Não adianta fugir da eternidade, porque o tempo, benfeitor do trabalho, é também o verdugo da inércia. 

Cap. XXVII - Mediunidade transviada - pág. 256

- E esse delito ficará impune?

Aulus fixou a expressão de bom humor e respondeu:

- Não se preocupem demasiado. Quando o erro procede da ignorância bem-intencionada, a Lei prevê recursos indispensáveis ao esclarecimento justo no espaço e no tempo, porquanto a genuína caridade, sob qualquer título, é sempre venerável. Entretanto, se o abuso é deliberado, não faltará corrigenda.

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Emmanuel, no livro «O CONSOLADOR» 2ª. parte - cap. V - Provação - q. 246

Qual a diferença entre provação e expiação?

A provação é a luta que ensina ao discípulo rebelde e preguiçoso a estrada do trabalho e da edificação espiritual. A expiação é a pena imposta ao malfeitor que comete um crime. 

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 Bezerra de Menezes, cap. LXXXIV, Estudos Filosóficos, Edicel, São Paulo, Brasil, 1977.

 "O Espiritismo não exclui os castigos, que constituem a sanção das leis divinas impostas à humanidade". 

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MAIS INFORMAÇÕES PARA A REFLEXÃO DESTE ESTUDO:

383. Qual é, para o Espírito, a utilidade de passar pela infância?

R. — Encarnando-se com o fim de se aperfeiçoar, o Espírito é mais acessível, durante esse tempo, às impressões que recebe e que podem ajudar o seu adiantamento, para o qual devem contribuir os que estão encarregados da sua educação. (1) (Ver mais in O Livro dos Espíritos, Livro segundo, capítulo VII, Da Infância, - obra codificada por Allan Kardec

(1) Os pais e os professores espíritas devem ponderar sobre este item e os que se lhe seguem. O Espiritismo vem abrir um novo capítulo da Psicologia infantil e da Pedagogia, mostrando a importância da educação da criança não apenas para esta vida mas para a sua própria evolução espiritual. (J. Herculano Pires em nota para a questão 383 de LE)

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 (...) Há um elemento que não se ponderou bastante, e sem o qual a ciência econômica não passa de teoria: a educação. Não a educação intelectual, mas a moral, e nem ainda a educação moral pelos livros, mas a que consiste na arte de formar os caracteres, aquela que cria os hábitos, porque educação é conjunto de hábitos adquiridos.

Quando essa arte for conhecida, compreendida e praticada, o homem seguirá no mundo os hábitos de ordem e previdência para si mesmo e para os seus, de respeito pelo que é respeitável, hábitos que lhe permitirão atravessar de maneira menos penosa os maus dias inevitáveis. A desordem e a imprevidência são duas chagas que somente uma educação bem compreendida pode curar. Nisso está o ponto de partida, o elemento real do bem-estar, a garantia da segurança de todos. (Allan Kardec em nota à resposta da questão 685-a de O Livro dos Espíritos (trecho).)

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....se uma boa educação moral lhes houvera ensinado a praticar a lei de Deus, não teriam caído nos excessos causadores da sua perdição. Disso, sobretudo, é que depende a melhoria do vosso planeta. (Ver mais in Allan Kardec, O Livro dos Espíritos, capítulo XI, Caridade e Amor do Próximo, item 889.)

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Conhecidas as causas do egoísmo, o remédio se apresentará por si mesmo. Só restará então destruí-las, senão totalmente, de uma só vez, ao menos parcialmente, e o veneno pouco a pouco será eliminado. Poderá ser longa a cura, porque numerosas são as causas, mas não é impossível. Contudo, ela só se obterá se o mal for atacado em sua raiz, isto é, pela educação, não por essa educação que tende a fazer homens instruídos, mas pela que tende a fazer homens de bem.

A educação, convenientemente entendida, constitui a chave do progresso moral. Quando se conhecer a arte de manejar os caracteres, como se conhece a de manejar as inteligências, conseguir-se-á corrigi-los, do mesmo modo que se aprumam plantas novas. Essa arte, porém, exige muito tato, muita experiência e profunda observação. É grave erro pensar-se que, para exercê-la com proveito baste o conhecimento da Ciência. Quem acompanhar, assim o filho do rico, como o do pobre, desde o instante do nascimento, o observar todas as influências perniciosas que sobre eles atuam, em consequência da fraqueza, da incúria e da ignorância dos que os dirigem, observando igualmente com quanta frequência falham os meios empregados para moralizá-los, não poderá espantar-se de encontrar pelo mundo tantas esquisitices. Faça-se com o moral o que se faz com a inteligência e ver-se-á que, se há naturezas refratárias, muito maior do que se julga é o número das que apenas reclamam boa cultura, para produzir bons frutos. (O Livro dos Espíritos. Nota de Allan Kardec em relação a resposta da questão 917, capítulo XII, Do Egoísmo.)

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