SOBRE A PENA DE TALIÃO

SOBRE A PENA DE TALIÃO

(Pequena pesquisa feita nas obras básicas do Espiritismo)

Pesquisa: Elio Mollo

PENA DE MORTE

O Livro dos Espíritos (Allan Kardec) - Livro terceiro, As Leis Morais

capítulo VI - Lei de Destruição, questões de 760 à 765.

A pena de morte desaparecerá um dia da legislação humana, incontestavelmente, e sua supressão assinalará um progresso da Humanidade. Quando os homens forem mais esclarecidos, a pena de morte será completamente abolida na Terra. Os homens não terão mais necessidade de ser julgados pelos homens. Falo de uma época que ainda está muito longe de vós.

O progresso social ainda deixa muito a desejar, mas seríamos injustos para com a sociedade moderna se não víssemos um progresso nas restrições impostas à pena de morte entre os povos mais adiantados, e à natureza dos crimes aos quais se limita a sua aplicação. Se compararmos as garantias de que a justiça se esforça para cercar hoje o acusado, a humanidade com que o trata, mesmo quando reconhecidamente culpado, com o que se praticava em tempos que não vão muito longe, não poderemos deixar de reconhecer a via progressiva pela qual a Humanidade avança.

A lei de conservação dá ao homem o direito de preservar a sua própria vida, contudo, a lei de conservação não lhe dá o direito de eliminar da sociedade um membro perigoso. Há outros meios de se preservar do perigo, sem matar. É necessário, aliás, abrir e não fechar ao criminoso a porta do arrependimento.

A pena de morte foi banida de muitas sociedades civilizadas, por isso, pode-se deduzir que foi uma necessidade em tempos menos adiantados, contudo, necessidade não é bem o termo. O homem sempre julga uma coisa necessária quando não encontra nada melhor. Mas, à medida que se esclarece, vai compreendendo melhor o que é justo ou injusto e repudia os excessos cometidos nos tempos de ignorância, em nome da justiça.

A restrição dos casos em que se aplica a pena de morte é um índice do progresso da civilização. Não podemos duvidar disso. Nosso Espírito se revolta ao ler os relatos dos morticínios humanos que antigamente se faziam em nome da justiça e frequentemente em honra à Divindade. Das torturas a que se submetia o condenado e mesmo o acusado, para lhe arrancar, a peso de sofrimento, a confissão de um crime que ele muitas vezes não havia cometido. Assim, se tivéssemos vivido naqueles tempos acharíamos tudo natural, e talvez, tivéssemos feito o mesmo. É assim que o que parece justo numa época parece bárbaro em outra. Somente as leis divinas são eternas. As leis humanas modificam-se com o progresso. E se modificarão ainda, até que sejam colocadas em harmonia com as leis divinas [1].

Jesus disse: "Quem matar pela espada perecerá pela espada". Essas palavras parecem representar a consagração da pena de talião. Mas, não podemos nos equivocar quanto o sentido destas palavras, como sobre muitas outras. A pena de talião é a justiça de Deus. É ele quem a aplica. Todos vós sofreis a cada instante essa pena, porque sois punidos naquilo em que pecais, nesta vida ou noutra. Aquele que fez sofrer o seu semelhante estará numa situação em que sofrerá o mesmo. É este o sentido das palavras de Jesus. Ora, ele ensinou também: "Perdoai aos vossos inimigos", inclusive, a pedir a Deus que perdoe as nossas ofensas na mesma proporção em que houvermos perdoado. Devemos compreender bem isso.

A pena de morte imposta em nome de Deus equivale a tomar o lugar de Deus na prática da justiça. Os que agem assim revelam quanto estão longe de compreender a Deus e quanto têm ainda a expiar. É um crime aplicar a pena de morte em nome de Deus, e os que o fazem serão responsabilizados, pela própria consciência, por esses assassinatos.
 

[1] Definição perfeita da concepção espírita da moral. Os princípios verdadeiros de moral são de natureza eterna e os costumes dos povos se modificam através da evolução, em direção daqueles princípios. A sociologia materialista, tratando apenas dos costumes, criou o falso conceito de relatividade da moral, já em declínio, entretanto, no pensamento moderno. O homem intui cada vez de maneira mais clara as leis divinas da moral, na proporção em que progride. Os seus costumes se depuram e a sua moral se harmoniza com essas leis superiores. (Nota de J. Herculano Pires)

* * *

CONVERSAS FAMILIARES DE ALÉM-TÚMULO

Revista Espírita,

Jornal de Estudos Psicológicos Publicada Sob a Direção Allan kardec

setembro de 1861

A PENA DE TALIÃO.

(Sociedade, 9 de agosto de 1861. Médium Sr. d'Ambel.)

Um correspondente da Sociedade lhe transmite a nota seguinte: O Sr. Antônio B..., um de meus parentes, escritor de mérito, estimado por seus concidadãos, tendo cumprido com distinção e integridade funções públicas na Lombardia, caiu, há mais ou menos dez anos, em conseqüência de um ataque de apoplexia, num estado de morte aparente que se toma, infelizmente, como isso ocorre algumas vezes, pela morte real. O erro era tanto mais fácil quanto se havia acreditado perceber sobre o corpo sinais de decomposição. Quinze dias depois do sepultamento, uma circunstância fortuita determinou a família a pedir a exumação; tratava-se de um medalhão esquecido por inadvertência no caixão; mas o estupor dos assistentes foi grande quando, na abertura, reconheceu-se que o corpo tinha mudado de posição, que estava virado e, coisa horrível! que uma das mãos estava em parte comida pelo defunto. Foi então manifestado que o infeliz Antônio B... havia sido enterrado vivo; devera sucumbir sob os apertos do desespero e da fome. Seja como for, desse triste acontecimento e de suas consequências morais, não seria interessante, do ponto de vista espírita e psicológico, fazer, a esse respeito, uma investigação no mundo dos Espíritos?"

1. Evocação de Antônjo B...

- R. Que quereis de mim?

2. Um de vossos parentes nos pediu para vos evocar; fazemo-lo com prazer, e seremos felizes se quiserdes bem nos responder.

- R. Sim, eu quero bem vos responder.

3. Lembrai-vos das circunstâncias de vossa morte?

- R. Ah! certamente sim! Eu as lembro; por que despertar essa lembrança de castigo?

4. É certo que fostes enterrado vivo por engano?

- R. Isso deveria ser assim, porque a morte aparente teve todos os caracteres de uma morte real; eu estava quase exangue. Não se deve imputar a ninguém um fato previsto desde de antes de meu nascimento.

5. Se estas perguntas são de natureza a vos causar pena, é preciso cessá-las?

- R. Não, continuai.

6. Gostaríamos de vos saber feliz, porque deixastes a reputação de um homem honesto.

- R. Eu vos agradeço muito, sei que orareis por mim. Vou tratar de responder, mas se eu fracassar um de vossos guias habituais isso suprirá.

7. Poderíeis descrever as sensações que experimentastes nesse terrível momento?

- R. Oh! que dolorosa prova! Sentir-se encerrado entre quatro tábuas, de maneira a não poder mexer, nem mudar de lugar! Não poder chamar; a voz não ressoando mais num meio privado de ar. Oh! que tortura senão a de um infeliz que se esforça em vão para respirar numa atmosfera insuficiente e desprovida da parte respirável! Ai de mim! Estava como um condenado na goela de um forno, salvo o calor. Oh! não desejo a ninguém semelhantes torturas! Não, não desejo a ninguém um fim como o meu! Ai! cruel punição de uma cruel e feroz existência! Não me pergunteis em que eu pensava, mas mergulhava no passado e entrevia vagamente o futuro.

8. Dissestes: cruel punição de uma feroz existência; mas vossa reputação, até este dia intacta, não fazia nada supor de semelhante. Podereis nos explicar isto?

- R. O que é a duração de uma existência na eternidade! Certamente, tratei de agir bem em minha última encarnação; mas esse fim fora aceito por mim antes de reentrar na humanidade. Ah! por que me interrogar sobre esse passado doloroso que só eu conhecia, assim como os Espíritos, ministros do Todo-Poderoso? Sabei, pois, uma vez que falta vo-lo dizer, que numa existência anterior, eu emparedara uma mulher, a minha! Toda viva numa sepultura! Foi a pena de talião que devi me aplicar! Dente por dente, olho por olho.

9. Nós vos agradecemos por ter consentido em responder às nossas perguntas, e rogamos a Deus para vos perdoar o passado em favor do mérito de vossa última existência.
- R. Retornarei mais tarde; de resto, o Espírito de Erasto quererá bem completar.

REFLEXÕES DE LAMENNAIS (Espírito) SOBRE ESSA EVOCAÇÃO.

Deus é bom! Mas o homem para chegar à perfeição, deve suportar provas mais cruéis. Esse infeliz viveu vários séculos durante a sua agonia desesperada, e embora sua vida tenha sido honrosa, essa prova deveria ocorrer, uma vez que a escolhera.

REFLEXÕES DE ERASTO (Espírito).

O que deveis tirar deste ensinamento é que todas as vossas existências se ligam, e que nenhuma é independente das outras; os cuidados, os aborrecimentos, como as grandes dores que magoam os homens, são sempre as consequências de uma vida anterior criminosa ou mal empregada. No entanto, devo dize-lo, os fins semelhantes ao de Antônio B... são raros, e se esse homem, cuja última existência foi isenta de censura, acabou desse modo, foi porque ele mesmo solicitou uma morte semelhante, a fim de abreviar o tempo de sua erraticidade e alcançar mais rapidamente as esferas elevadas. Com efeito, depois de um período de perturbação, para expiar ainda seu crime espantoso, ele será perdoado e se elevará para um mundo melhor, onde encontrará a sua vítima que o espera e que já há muito tempo o perdoou. Sabei, pois, tirar o vosso proveito desse exemplo cruel, para suportar com paciência, ó meus caros Espíritas, os sofrimentos corporais, os sofrimentos morais, e todas as pequenas misérias da vida.

Perg. Que proveito pode a Humanidade retirar de semelhantes punições?

 - R. Os castigos não são feitos para desenvolver a Humanidade, mas para castigar o indivíduo culpado. Com efeito, a Humanidade não tem nenhum interesse em ver um dos seus sofrer. Aqui a punição está apropriada à falta. Por que os loucos? Por que os cretinos? Por que as pessoas paralíticas? Por que aqueles que morrem no fogo? Por que aqueles que vivem anos nas torturas de uma longa agonia, não podendo nem viver, nem morrer? Ah! Crede-me, respeitai a vontade soberana e não procureis sondar as razões dos decretos providenciais; sabei-o! Deus é justo e faz bem o que faz. ERASTO.

NOTA. Não há neste fato um grande e terrível ensinamento? Assim a justiça de Deus alcança sempre o culpado, e por ser algumas vezes tardia, não segue menos o seu curso. Não é eminentemente moral saber que, se grandes culpados terminam a sua existência pacificamente e, frequentemente, na abundância de bens terrestres, a hora da expiação soará cedo ou tarde? Penas dessa natureza se compreendem, não somente porque, de alguma sorte, estão sob os nossos olhos, mas porque são lógicas; crê-se nelas porque a razão as admite; ora, perguntamos se esse quadro que o Espiritismo faz desenrolar, a cada instante, diante de nós, não é mais próprio para impressionar e deter sobre a borda do abismo, do que o medo das chamas eternas, nas quais não se crê. Que se releiam somente as evocações que publicamos nesta Revista, e ali ver-se-á que não há um vício que não tenha o seu castigo, e não há uma virtude que não tenha a sua recompensa proporcionada ao mérito ou ao grau de culpabilidade, porque Deus leva em conta todas as circunstâncias que podem atenuar o mal ou aumentar o prêmio do bem.

* * *

In «O EVANGELHO SEGUNDO O ESPIRITISMO»

Capítulo XXVII - Pedi e obtereis - item 21 (A. Kardec)

(trecho do texto original)

"O homem sofre sempre a consequência de suas faltas; não há uma só infração à lei de Deus que fique sem a correspondente punição. A severidade do castigo é proporcionada à gravidade da falta. Indeterminada é a duração do castigo, para qualquer falta; fica subordinada ao arrependimento do culpado e ao seu retorno a senda do bem; a pena dura tanto quanto a obstinação no mal; seria perpétua, se perpétua fosse a obstinação; dura pouco, se pronto é o arrependimento. Desde que o culpado clame por misericórdia, Deus o ouve e lhe concede a esperança. Mas, não basta o simples pesar do mal causado; é necessária a reparação, pelo que o culpado se vê submetido a novas provas em que pode, sempre por sua livre vontade, praticar o bem, reparando o mal que haja feito.

* * *

In «O LIVRO DOS ESPÍRITOS»,  (Allan Kardec)

Trecho de uma comunicação de Paulo, Apóstolo dada à questão 1009.

 
"Que é o castigo? A consequência natural, derivada desse falso movimento; uma certa soma de dores necessária a desgostá-lo da sua deformidade, pela experimentação do sofrimento. O castigo é o aguilhão que estimula a alma, pela amargura, a se dobrar sobre si mesma e a buscar o porto de salvação. O castigo só tem por fim a reabilitação, a redenção. Querê-lo eterno, por uma falta não eterna, é negar-lhe toda a razão de ser.

"Oh! Em verdade vos digo, cessai, cessai de pôr em paralelo, na sua eternidade, o Bem, essência do Criador, com o Mal, essência da criatura. Fora criar uma penalidade injustificável. Afirmai, ao contrário, o abrandamento gradual dos castigos e das penas pelas transgressões e consagrareis a unidade divina, tendo unidos o sentimento e a razão."

* * *